Habitação: Governo estuda financiamento de quase 100% para baixa renda

SÃO PAULO - Famílias cuja renda não ultrapasse três salários mínimos poderão financiar quase 100% do valor da casa própria, segundo o governador do Acre, Binho Marques, de acordo com a Agência Brasil. A medida faz parte do plano habitacional que o Governo prepara para estimular os setores da Construção Civil e Imobiliário e dar crédito a famílias de baixa renda para aquisição da casa própria. A previsão é de que, ainda neste mês, o Governo anuncie as medidas.

Gestão de recursos

O governador do Acre se reuniu com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, na última terça-feira (10), para discutir e negociar o papel dos estados ao longo da implantação das medidas. Também estiveram presentes outros sete governadores - dos estados de Roraima, Alagoas, Rondônia, Maranhão, Amapá e da Paraiba Na reunião também foi discutida a gestão dos recursos destinados ao plano. Para o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, é preciso descentralizar os recursos, não deixando que apenas a Caixa Econômica os gerencie.Para ele, estados e municípios devem ter participação nessa gestão, "por meio de algum órgão estadual ou municipal que possa gerir esses recursos. Haveria uma conta-convênio na Caixa, mas seria preciso que os estados e municípios pudessem ter a gestão dos recursos".

Parcelas pequenas

O governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou que é possível que famílias cuja renda não ultrapasse três salários mínimos arquem com cerca de R$ 20 de parcela no financiamento da casa própria, de acordo com a Agência Brasil.Além disso, segundo ele, "já se bateu o martelo" para que taxas embutidas nas prestações do financiamento, como por exemplo a taxa do seguro de vida, fiquem entre 2,5% a 6,5%. "Essas taxas atingem valores absurdos, dava mais de 30% do valor da prestação".Ele e mais oito governadores se reuniram, na última segunda-feira (9), com os ministros das Cidades, Márcio Fortes, da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.Impostos Ainda na reunião de segunda, Gomes afirmou que a redução ou isenção de impostos na compra de material de construção para as casas também foi cogitada.No entanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou que o pacote habitacional a ser lançado pelo governo não contará com redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para compra de materiais de construção e afirmou, também, que não pretende ampliar a diminuição do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para estimular a economia. De acordo com o ministro, as medidas do pacote se concentrarão em facilitar a compra da casa própria. A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda disse que, por outro lado, o pacote prevê redução de outros impostos.

Fonte: Equipe Infomoney
11/03/2009